TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO E EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

Leia atentamente os presentes termos e condições, uma vez que a sua utilização do website da fundinfo está sujeita aos mesmos. Chamamos a sua atenção, em particular, para a cláusula 18 relativa à limitação de responsabilidade resultante da utilização de documentação sobre fundos ou do website.

1.   Propriedade do website

Este website (doravante designado por "website da fundinfo") é propriedade da fundinfo AG (doravante designada por "fundinfo"), uma sociedade com sede em Staffelstrasse 12, Postfach 8045 Zurique, Suíça.

O termo “website da fundinfo” refere-se a fundinfo.com e etfinfo.com.

2.   Exatidão e Atualidade das Informações

A fundinfo faculta acesso às informações e documentação disponíveis através do website da fundinfo apenas para utilização pessoal e fins informativos. Embora a fundinfo tenha efetuado todas as diligências razoáveis no sentido de assegurar que as informações constantes deste website estão corretas no momento da publicação, a sociedade não presta qualquer declaração ou garantia (incluindo de responsabilidade perante terceiros), expressa ou implícita, relativamente à correção, fiabilidade ou integralidade das informações fornecidas. A fundinfo não está obrigada a remover quaisquer informações desatualizadas do website da fundinfo, nem a assinalá-las expressamente como desatualizadas. As informações fornecidas no website da fundinfo podem ser modificadas em qualquer altura, sem aviso prévio. A publicação de quaisquer informações no website não deve ser entendida como significando que não ocorreram quaisquer alterações nas matérias em causa desde a data na qual as informações foram registadas junto da entidade reguladora relevante ou publicadas, ou que as informações são exatas em qualquer altura posterior à data na qual foram publicadas. Ao aceder ao website da fundinfo ou ao utilizar quaisquer informações fornecidas neste website (para utilização pessoal ou em nome de terceiros), o utilizador declara o seu acordo com os presentes termos e condições de utilização e exclusão de responsabilidade.

3.   Atualizações aos Termos e Condições de Utilização e Exclusão de Responsabilidade

Os presentes termos e condições de utilização e exclusão de responsabilidade podem ser atualizados em qualquer altura. Por conseguinte, a fundinfo aconselha o utilizador a ler os presentes termos e condições de utilização e exclusão de responsabilidade regularmente, de modo a assegurar que se mantém informado relativamente a quaisquer alterações. A data na qual os presentes termos e condições de utilização e exclusão de responsabilidade foram atualizados pela última vez é indicada abaixo.

4.   Utilização do website da fundinfo

Sujeito aos presentes termos e condições de utilização e exclusão de responsabilidade, o utilizador não pode:

a)   copiar sistematicamente (através da impressão em papel, do armazenamento em disco ou de qualquer outra forma) partes substanciais do website da fundinfo, exceto nos casos em que a fundinfo faculte uma ligação de transferência.

b)   remover, alterar ou ocultar de alguma forma qualquer conteúdo do website da fundinfo ou, de outro modo, utilizar qualquer material contido no website da fundinfo, salvo conforme especificado nos presentes termos e condições de utilização e exclusão de responsabilidade;

c)   utilizar o website da fundinfo para fins ilícitos ou não cumprir com quaisquer leis, estatutos ou regulamentos aplicáveis ao acesso, por parte do utilizador, ao website da fundinfo ou a quaisquer informações retiradas ou provenientes do mesmo;

d)   transmitir ou disponibilizar a totalidade ou parte do website da fundinfo, dados ou documentação do website da fundinfo a terceiros para fins comerciais próprios do utilizador, quer gratuitamente, quer mediante pagamento.

5.   Não aconselhamento por parte do fundinfo.com

Nenhum conteúdo do website da fundinfo constitui aconselhamento de investimento ou aconselhamento para comprar, vender ou manter qualquer produto financeiro ou uma oferta para comprar, vender ou manter qualquer produto financeiro, sendo que o utilizador se compromete a não considerar qualquer conteúdo do website como tal.

Qualquer investimento ou quaisquer outras decisões não deverão ser efetuados exclusivamente com fundamento no conteúdo do website da fundinfo. Os investimentos em quaisquer dos instrumentos de investimento descritos no website da fundinfo só devem ser efetuados após um estudo atento do prospeto do fundo correspondente, dos regulamentos e do relatório anual ou semestral, incluindo todas as informações legais contidas no mesmo. O utilizador deverá obter aconselhamento junto de um especialista qualificado antes de tomar qualquer decisão de investimento.

6.   Informações não adaptadas à situação do utilizador

As informações contidas no website da fundinfo não se encontram adaptadas à situação individual do utilizador e, consequentemente, podem não ser adequadas para o utilizador e para as suas decisões de investimento. O utilizador deverá informar-se junto de um consultor financeiro antes de tomar qualquer decisão de investimento.

7.   Ausência de oferta/incentivo

Nenhuma informação publicada neste website constitui uma oferta, um pedido ou uma recomendação de compra ou venda de quaisquer instrumentos de investimento ou de realização de quaisquer outras transações ou de qualquer outro ato jurídico.

8.   Resultados passados não constituem garantia de resultados futuros

Os resultados futuros de um investimento não podem ser inferidos a partir de um valor de mercado anterior, ou seja, o valor de um investimento tanto pode descer como subir. Por conseguinte, um bom desempenho no passado não garante um bom desempenho no futuro. Os investimentos em moeda estrangeira podem também perder valor em resultado de alterações nas taxas de câmbio e, por conseguinte, estão sujeitos a maior risco. Deste modo, a fundinfo não pode garantir que qualquer capital investido irá manter o seu valor ou aumentar de valor.

9.   Isenção de responsabilidade por ligações

Algumas ligações no website da fundinfo direcionam para websites de terceiros, que são totalmente alheios ao controlo da fundinfo. Nesta medida, a fundinfo não assume qualquer responsabilidade pela exatidão, integralidade ou legalidade do conteúdo de tais websites ou por quaisquer ofertas e serviços neles contidos.

10.   Direitos de autor

Todo o conteúdo do website da fundinfo está sujeito a direitos de autor, estando todos os direitos reservados pela fundinfo, pelos diferentes fornecedores de dados ou pelos fornecedores dos fundos de investimento correspondentes. O utilizador pode guardar ou imprimir uma cópia em papel de páginas individuais e/ou secções do website da fundinfo, desde que não remova quaisquer avisos de direitos de autor ou quaisquer outros avisos de propriedade protegida por lei. Ao guardar ou, de outro modo, copiar quaisquer dados do website da fundinfo, o utilizador concorda em vincular-se aos presentes termos e condições de utilização e exclusão de responsabilidade. Todos os direitos de autor e direitos de propriedade permanecem com a fundinfo, com os diferentes fornecedores de dados ou com os fornecedores dos fundos de investimento correspondentes.

11.   Impossibilidade de criar ligações para o website da fundinfo

O utilizador não pode criar ligações que encaminhem para o website da fundinfo sem o prévio consentimento, por escrito, da fundinfo.

12.   Marcas comerciais

Nenhum conteúdo deste website deverá ser interpretado como concedendo qualquer licença ou direito de utilização de qualquer imagem, marca comercial registada, logótipo ou software. A transferência ou cópia deste website ou de partes do mesmo não transferirá qualquer direito para o utilizador. A fundinfo, os diferentes fornecedores de dados ou os fornecedores de fundos que fornecem informações, dados ou documentação relativos aos fundos reservam-se todos os direitos (em particular, no que respeita a direitos de autor e propriedade de marcas comerciais) relativamente a todo o material constante do website da fundinfo e irão exercer os seus direitos nas circunstâncias permitidas por lei.

13.   Interesses dos Administradores

A fundinfo e/ou o seu conselho de administração, direção executiva e colaboradores podem ter ou ter tido interesses nos instrumentos de investimento apresentados ou deter ou ter detido posições nos títulos relevantes. Além disso, tais entidades ou pessoas podem ter ou ter tido uma relação com, podem fornecer ou ter fornecido outros serviços a ou podem desempenhar ou ter desempenhado funções de administração em fornecedores de fundos ou sociedades relevantes.

14.   Legalidade de Publicação das informações no website da fundinfo

O website da fundinfo contém informações e documentação relativas a vários fundos de investimento e não se dirige a qualquer pessoa em qualquer jurisdição em que (em razão da nacionalidade, residência fiscal ou outra condição dessa pessoa) a publicação ou a disponibilidade do website da fundinfo seja proibida. As pessoas a quem tais proibições são aplicáveis não podem aceder ao website da fundinfo.

15.   Legalidade da Distribuição de Fundos

As informações e a documentação relativas a fundos são fornecidas pela fundinfo, pelos diferentes fornecedores de dados ou pelos próprios fornecedores dos fundos. Se as informações e a documentação forem publicadas no website da fundinfo pela fundinfo, a fundinfo irá confiar nas informações fornecidas pelos fornecedores dos fundos relativamente a licenças de distribuição para os instrumentos de investimento. A fundinfo declina qualquer responsabilidade por informações incorretas relativamente a licenças de distribuição. Se as informações e a documentação forem transferidas para o website da fundinfo diretamente pelos fornecedores dos fundos, estes serão responsáveis por especificar as licenças de distribuição corretas.

 16.   Perfil de Investidor

Ao aceder ao website da fundinfo pela primeira vez, é solicitado ao utilizador que especifique o respetivo perfil de investidor. As informações e a documentação sobre fundos de investimento fornecidas posteriormente destinam-se exclusivamente a utilizadores com o perfil de investidor especificado. A seleção do perfil de investidor incorreto poderá resultar no acesso a informações e documentação relativas a fundos de investimento aos quais o utilizador não está autorizado a aceder. O utilizador compromete-se a selecionar o perfil de investidor correto. A fundinfo não será responsável por quaisquer danos ou atividades incorridos pelo utilizador em resultado da seleção do perfil de investidor incorreto.

17.   Localização dos Utilizadores

O website da fundinfo destina-se a utilizadores em Portugal.

Para efeitos de clarificação, os utilizadores em Portugal devem ter em atenção que o termo “professional investor” (investidor profissional) nas caixas de verificação se refere a investidores qualificados, conforme definido no número 1, alínea z) do Artigo 2º do Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo. O termo “private investor” (investidor privado) nas caixas de verificação refere-se a investidores não qualificados que não se enquadrem na definição de investidores qualificados especificada no número 1, alínea z) do Artigo 2º do Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo.

18.   Limitação de responsabilidade resultante da utilização de documentação de fundos ou do website

A documentação e as informações sobre fundos são publicadas no website da fundinfo pela fundinfo, pelos diferentes fornecedores de dados ou diretamente pelos vários fornecedores de fundos. Em circunstância alguma será a fundinfo responsável por quaisquer danos diretos, indiretos ou consequenciais ou por perdas resultantes da utilização da documentação ou de informações sobre fundos, do acesso ao website da fundinfo ou de ligações a websites de terceiros.

19.   Vírus

Além disso, a fundinfo declina qualquer responsabilidade por qualquer manipulação do sistema informático do utilizador da Internet por entidades não autorizadas. A este respeito, a fundinfo chama expressamente a atenção para o risco de vírus e a possibilidade de ataques direcionados por hackers. Para combater vírus, cavalos de tróia, worms e outro malware, recomenda-se a utilização das versões de navegadores (browsers) mais recentes e a instalação e atualização contínua de software anti-vírus. Em regra, deve ser evitada a abertura de qualquer mensagem de e-mail de fonte desconhecida, bem como de qualquer anexo inesperado numa mensagem de e-mail.

20.   Disponibilidade do website da fundinfo

A fundinfo pode suspender o funcionamento do website da fundinfo em qualquer altura, sem aviso prévio. A fundinfo não garante que o acesso ou a utilização do website da fundinfo ou de quaisquer sites ou páginas ligados ao mesmo funcionarão de forma ininterrupta ou isenta de erros.

21.   Alterações à forma e ao conteúdo do website da fundinfo

A fundinfo pode alterar o formato e o conteúdo do website da fundinfo, a seu exclusivo critério, em qualquer altura e sem aviso prévio. O utilizador deverá atualizar o seu navegador sempre que visitar o website da fundinfo, de modo a garantir que acede à versão mais atualizada do website da fundinfo e a quaisquer informações apresentadas no mesmo.

22.   Acordo Integral

Os presentes termos e condições de utilização e exclusão de responsabilidade constituem o acordo integral entre o utilizador e a fundinfo no que respeita ao objeto do mesmo e substituem todos os acordos, entendimentos e declarações anteriores relativamente a esse objeto.

23.   Notações de Fundos

As notações de Fundos emitidas pelas várias agências de notação são publicadas em websites da fundinfo específicos. Os direitos de autor referentes a estas notações de fundos permanecem com a agência de notação que as publicou. O utilizador não pode copiar, reproduzir, transformar, transmitir, transferir, divulgar, redistribuir, vender ou armazenar, no todo ou em parte, sob qualquer forma ou por quaisquer meios, quaisquer notações de fundos. O utilizador deverá agir com cuidado na utilização de notações de fundos. As circunstâncias individuais do utilizador não foram tidas em consideração pelas agências de notação na preparação das notações de fundos. Por conseguinte, as notações de fundos não devem nunca ser consideradas como uma recomendação para comprar, manter ou vender um determinado instrumento de investimento. Nem as agências de notação nem a fundinfo garantem que as notações de fundos publicadas em fundinfo.com estão atualizadas, corretas ou completas. A fundinfo e as agências de notação cujas notações de fundos são publicadas no website da fundinfo excluem expressamente, por este meio, qualquer responsabilidade por eventuais danos diretos ou indiretos, custos ou perdas incorridos pelo utilizador em resultado da utilização de notações de fundos.

24.   Cessão

O utilizador concorda que a fundinfo pode subcontratar o cumprimento de quaisquer das suas obrigações e pode ceder os presentes termos e condições de utilização e exclusão de responsabilidade ou quaisquer dos seus direitos ou obrigações, sem o consentimento do utilizador ou necessidade de aviso prévio.

25.   Lei Aplicável

Os presentes termos e condições e exclusão de responsabilidade serão regidos e interpretados em conformidade com a lei da Confederação Suíça e o utilizador aceita a exclusiva jurisdição dos Tribunais suíços.

26.   Divisibilidade

Caso qualquer disposição dos presentes termos e condições de utilização e exclusão de responsabilidade seja considerada inválida, essa situação não afetará a validade de qualquer outra disposição.

 

Os presentes termos e condições de utilização e exclusão de responsabilidade foram atualizados pela última vez em 26 de outubro de 2016

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1.   Introdução

A presente Política de Privacidade descreve a forma com a fundinfo AG, uma sociedade com sede em Staffelstrasse 12, Postfach 8045 Zurique, Suíça, recolhe, utiliza e trata informações pessoais. Descreve ainda o motivo pelo qual recolhemos informações pessoais, a forma como utilizamos cookies, quando e como partilhamos informações pessoais com terceiros e a forma como mantemos as suas informações pessoais seguras.

O responsável pelo tratamento de informações (information controller), em conformidade com a lei, é a fundinfo AG, com sede social em Staffelstrasse 12, Postfach 8045 Zurique, Suíça.

O termo “website da fundinfo” refere-se a fundinfo.com e etfinfo.com.

2.   Que informações pessoais recolhemos?

A extensão das informações pessoais que a fundinfo recolhe depende da forma como o utilizador utiliza o website da fundinfo.

Se não criar uma conta junto da fundinfo, as informações pessoais que recolhemos estão limitadas ao país em que reside, ao idioma através do qual optou por aceder ao website da fundinfo e se é um investidor privado ou profissional.

Se criar uma conta junto da fundinfo, as informações pessoais que recolhemos incluem o seu nome, endereço de e-mail, palavra-passe, o país em que reside, o idioma através do qual optou por aceder ao website da fundinfo e se é um investidor profissional ou privado

3.   Por que motivo recolhemos informações pessoais e como as utilizamos?

A fundinfo recolhe informações pessoais para poder facultar informações e documentação ao utilizador, bem como facultar informações aos nossos membros, que são os gestores de fundos e as sociedades apresentadas na secção de membros do website da fundinfo. Se criar uma conta junto da fundinfo e pedir para ser informado por e-mail acerca da disponibilidade de nova documentação no website da fundinfo, iremos facultar informações a cada membro individual acerca da documentação que solicitou, do idioma em que a solicitou e dos fundos com os quais esta documentação está relacionada. Utilizamos também as suas informações pessoais para realizar atividades relacionadas com marketing e pesquisa e para prestar outros serviços administrativos (por exemplo, a configuração de contas de utilizador, caso opte por configurar uma conta de utilizador). Além disso, podemos, periodicamente, analisar a sua utilização do site de modo a avaliar a forma como podemos melhorar os nossos serviços.

4.   Como recolhemos informações pessoais?

Recolhemos informações pessoais sempre que especifica o seu país de residência e perfil de investidor (se é um investidor privado ou um investidor profissional). Recolhemos informações pessoais sempre que se regista para criar uma conta de utilizador junto da fundinfo e através da análise da forma como utiliza o nosso site.

5.   Cookies

Um cookie consiste num pequeno ficheiro que um website coloca num computador ou noutro dispositivo, para que o website possa lembrar posteriormente algo sobre o utilizador. Ao visitar o website da fundinfo pela primeira vez, ser-lhe-á solicitado que especifique o seu país de residência e perfil de investidor (se é um investidor privado ou um investidor profissional). O website da fundinfo irá colocar um cookie no seu computador ou dispositivo para que, ao visitar novamente o website, não lhe seja novamente solicitado que especifique o seu país de residência ou perfil de investidor.

6.   Partilha de informações pessoais com terceiros

Se não criar uma conta junto da fundinfo, não iremos disponibilizar as suas informações pessoais a quaisquer terceiros, exceto às nossas sociedades coligadas fundinfo Germany (GmbH) e fundinfo Asia Limited ou mediante a sua autorização expressa ou sempre que tal divulgação seja exigida pela lei aplicável. Contudo, em algumas circunstâncias, fornecedores de serviços terceiros podem ter acesso às suas informações pessoais ao prestar determinados serviços contratualmente especificados à fundinfo e sempre em conformidade com a utilização das suas informações pessoais especificada na presente Política de Privacidade. Em tais circunstâncias, a fundinfo exige acordos contratuais destes terceiros para manter a confidencialidade das suas informações pessoais.

Se criar uma conta junto da fundinfo, iremos partilhar as suas informações pessoais, incluindo o seu nome e endereço de e-mail, com os nossos membros. Iremos também partilhar com cada membro individual os nomes e códigos ISIN dos fundos que adicionou à secção MyFunds (Os meus fundos) do website da fundinfo, o país em que reside, o idioma através do qual optou por aceder ao website da fundinfo e se é um investidor profissional ou privado. A fundinfo exige acordos contratuais dos seus membros para manter a confidencialidade das suas informações pessoais. Além disso, iremos partilhar as suas informações pessoais com as nossas sociedades coligadas fundinfo Germany (GmbH) e fundinfo Asia Limited. Poderemos também partilhar as suas informações pessoais mediante a sua expressa autorização ou sempre que tal divulgação seja exigida pela lei aplicável. Em algumas circunstâncias, fornecedores de serviços terceiros podem ter acesso às suas informações pessoais ao prestarem determinados serviços contratualmente especificados à fundinfo. Em tais circunstâncias, a fundinfo exige acordos contratuais destes terceiros para manter a confidencialidade das suas informações pessoais.

7.   Ligações a outros websites

A fundinfo pode fornecer ligações a um ou mais websites de terceiros. Incentivamos o utilizador a ler as respetivas políticas de privacidade antes de facultar quaisquer informações pessoais aos mesmos.

A fundinfo não é responsável pela política de privacidade adotada por websites de terceiros.

8.   Direitos do utilizador ao abrigo da Lei de Proteção de Dados

O utilizador dispõe de direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, conforme determinado na lei.

Para efeitos de exercício dos direitos descritos acima, poderá enviar um e-mail para info@fundinfo.com ou uma carta para fundinfo AG, Staffelstrasse 12, Postfach 8045 Zurique., Suíça.

9.   Segurança das suas informações pessoais

A fundinfo toma medidas razoáveis no sentido de garantir a segurança das suas informações pessoais. Em especial, tomamos medidas no sentido de proteger contra acesso, alteração ou divulgação não autorizados das suas informações pessoais. As medidas que tomamos para proteger a segurança das suas informações pessoais incluem a implementação de firewalls e sistemas de proteção de palavras-passe norma da indústria. 

10.   Aceitação da presente Política de Privacidade

Ao utilizar o website da fundinfo, o utilizador concorda com a recolha e utilização das suas informações pessoais conforme descrito na presente Política de Privacidade.

 

A presente Política de Privacidade foi atualizada pela última vez a 26 de outubro de 2016